NFS-e: indicador de operação, onde informar o código da reforma tributária

Com a reforma tributária, várias prefeituras passaram a pedir na nota de serviço o código indicador da operação: um código de 6 números que diz que tipo de serviço é e onde ele é considerado prestado para o IBS e a CBS. Você informa esse código em dois passos: liga o indicador na atividade de serviço e preenche o código na nota.

1. Ligue o indicador na atividade de serviço

1. Acesse Notas de serviços › Opções auxiliares › Atividades de serviços e edite a atividade usada nas suas notas.
2. No cartão Ajuste as opções de cálculo, ligue a chave Indicador de operação ("Exige o código indicador da operação na nota").
3. Salve a atividade.

Com a chave ligada, toda nota de serviço com essa atividade passa a pedir o código.

2. Informe o código na nota de serviço

1. Em Notas de serviços › Gerenciar NFS-e, crie ou edite a nota.
2. Em Atividade de serviço, adicione a atividade: o campo Código indicador da operação será apresentado.
3. Preencha Código indicador da operação: exatamente 6 números.
4. Se a sua prefeitura pedir, escolha também o Tipo de operação. As opções são: Nenhum (não envia), 1 Fornecimento com pagamento posterior, 2 Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado, 3 Fornecimento com pagamento já realizado, 4 Recebimento do pagamento com fornecimento posterior e 5 Fornecimento e recebimento do pagamento concomitantes.
5. Salve e emita.

Se o código ficar vazio, a nota não salva: "Informe o código indicador da operação." Com menos ou mais de 6 números: "O código indicador da operação deve ter 6 dígitos numéricos."

Trocar a atividade na nota limpa o código e o tipo. Desligar a chave na nota também.

Qual código usar

Quem define o código é o seu contador, conforme o serviço que você presta. O código também decide qual cidade recebe o IBS/CBS daquela nota. Alguns exemplos da tabela oficial:

  • 100301: demais serviços: vale o domicílio de quem contrata;
  • 030101: serviço presencial feito no seu estabelecimento: vale a cidade da sua empresa;
  • 020101 a 020301: serviços ligados a imóvel: vale o local do imóvel.

Código que não combina com o serviço costuma voltar recusado pela prefeitura com mensagem de local de incidência.

E o campo da configuração da cidade?

Algumas cidades, como São Vicente, também têm o código indicador nas configurações da NFS-e (Configurações › Gerais, aba NFS-e). Quando a nota tem o indicador ligado e o código preenchido, vale o código da nota. Sem o indicador ligado na nota, vale o da configuração da cidade.