MDF-e: o manifesto não passa nem da validação — as recusas do próprio sistema, campo por campo
QUANDO A MENSAGEM É DO SISTEMA E NÃO DA SEFAZ
Você manda emitir e aparece um texto curto reclamando de um campo: "O campo Tara é obrigatório.", "Informe todos os dados de Reboque.". Isso não é rejeição da SEFAZ. É o próprio ERP recusando antes de transmitir. O jeito de saber é simples: se a mensagem cita o nome de um campo em português e não traz código numérico, é o sistema. Não adianta procurar código de rejeição — o manifesto não chegou à SEFAZ, o XML nem chegou a ser assinado.
Essas conferências rodam duas vezes: quando você salva o manifesto e de novo quando manda emitir, antes de o XML ser montado. Por isso um manifesto que salvou pode travar depois, na emissão. E o sistema para na primeira falha que encontra: corrigiu uma, pode aparecer a próxima. É normal.
O que é cada campo e em que bloco ele fica está na fonte do formulário do manifesto. Aqui o assunto é a recusa.
DUAS CAMADAS DE CONFERÊNCIA
Antes das mensagens em caixa de aviso existe a conferência da própria tela. Vários campos obrigatórios são barrados no navegador: ficam marcados em vermelho e a página rola até eles, sem caixa nenhuma. Se o cliente diz que clicou em salvar e não aconteceu nada, mande procurar campo em vermelho antes de qualquer outra coisa. As mensagens deste texto, que vêm em caixa, são as do servidor.
Um caso merece destaque porque só existe na tela: o CEP do produto predominante é conferido contra a UF escolhida, e não batendo aparece "O CEP informado não pertence a UF (XX) selecionada.". Não é o CEP estar errado — é ele ser de outro estado, ou a UF de carregamento ou de descarregamento estar marcada errada. No servidor a conferência do mesmo campo é só de tamanho.
A TRAVA QUE VEM ANTES DO FORMULÁRIO
"É necessário atualizar os dados da empresa para emitir Manifestos", com um link para atualizar. A tela de novo manifesto nem abre. Causa: a loja em que você está logado está sem a cidade preenchida no cadastro da empresa. Complete o cadastro e volte. Essa trava vale para o cadastro de manifesto novo.
OS OBRIGATÓRIOS SIMPLES
Faltando qualquer um, a mensagem é "O campo X é obrigatório.". A lista é fechada: Tipo do Emitente, Série do Manifesto, número do MDF-e, Data de Emissão, Hora de Emissão, UF do Carregamento, UF do Descarregamento, Tipo de carga, Descrição do produto predominante, CEP de carregamento e CEP de descarregamento do produto predominante, Valor total da carga, Unidade de Medida do Peso Bruto da Carga, Peso Bruto Total da Carga, Placa do veículo, Tara, UF do veículo, Tipo de Rodado e Tipo de Carroceria.
Os dois CEP têm ainda uma recusa própria: preenchidos com menos de 8 dígitos, a mensagem muda para "O campo Cep carregamento do produto predominante está incorreto." (ou descarregamento).
OS FORMATOS
GTIN/EAN: só números, e a mensagem é "O campo GTIN/EAN precisa ter 0, 8, 12 ou 14 caracteres (apenas números).". Na prática a conferência aceita vazio, 8 dígitos ou de 12 a 14 — o EAN-13 passa.
Placa do veículo: três letras seguidas de um número, depois uma letra ou número e mais dois números. O padrão antigo e o Mercosul passam, em maiúsculas ou minúsculas. Fora disso, "O campo Placa do veículo não é válido.".
Placa do reboque: a conferência ali é outra, e só aceita LETRAS MAIÚSCULAS. Digitada em minúsculas, mesmo estando certa, vem "O campo Placa do reboque não é válido.". Escreva em caixa alta.
RNTRC: exatamente 8 caracteres. Vale nos três lugares em que ele aparece — o do Transporte, o do proprietário do veículo e o do proprietário do reboque —, e cada um tem sua mensagem, o que já diz onde olhar.
CIOT: exatamente 12 caracteres.
Nenhuma dessas conferências avalia o conteúdo, só o tamanho e o tipo. O valor em si você confirma com quem o emitiu ou com o seu contador.
AS QUANTIDADES MÍNIMAS
Pelo menos um município de carregamento, pelo menos um município de descarregamento e pelo menos um documento fiscal, NF-e ou CT-e. Os documentos ficam pendurados nos municípios de descarregamento — é lá dentro que o sistema procura. Manifesto sem nenhum documento não passa. As chaves precisam ter 44 dígitos, e a mensagem diz qual família está errada: "Existe uma ou mais NFe inválida, com número de caracteres diferente de 44 dígitos!" ou a equivalente de CTe.
A REGRA QUE MAIS CONFUNDE: TUDO OU NADA
Em Informações de seguro, Reboque, proprietário do reboque, CIOT e Vale pedágio a linha inteiramente em branco é aceita. Mas basta preencher UM campo dela para o sistema passar a exigir todos os outros. Daí as mensagens "Informe todos os dados relacionados ao seguro.", "Informe todos os dados de Reboque.", "Informe todos os dados do proprietário do Reboque.", "Informe todos os dados de CIOT." e "Informe todos os dados do Vale Pedágio.".
Para se livrar da cobrança, apague o que sobrou na linha em vez de inventar dado para completar. E repare: enquanto o quadro tem uma linha só — o caso do seguro, do CIOT e do vale pedágio recém-abertos —, ela não tem botão de excluir. O botão só aparece quando existe mais de uma linha. Por isso esvaziar os campos é mesmo o caminho.
As sobras típicas são uma linha de vale pedágio com só o tipo escolhido, uma de seguro com só o responsável e uma de CIOT com só o CPF/CNPJ — essa última cai em "O campo CIOT precisa possuir 12 caracteres.", porque o CIOT ficou vazio. O mesmo desencontro acontece no proprietário do reboque: com qualquer campo dele preenchido e o RNTRC em branco, a mensagem que vem é "O campo RNTRC do proprietário do reboque precisa possuir 8 caracteres.", e não a de dados incompletos.
Contratantes funciona diferente e vale saber: ali não existe linha vazia tolerada. Toda linha precisa de Tipo e Documento, senão vem "Informe o Tipo e o Documento de todos os contrantes.". Em manifesto novo a primeira linha já vem preenchida com o nome, o tipo e o documento da própria loja, e não tem botão de excluir; da segunda em diante, se a linha não serve, remova a linha. Já ao abrir em Editar um manifesto que foi salvo sem contratante nenhum, o quadro vem vazio: aí só existe linha se alguém clicar em Adicionar.
Os dados do proprietário do reboque só são cobrados quando o manifesto está marcado com o veículo não pertencente à empresa emitente.
VEÍCULO QUE NÃO É DA EMPRESA
Marcou "Veículo não pertence à empresa emitente do MDF-e"? O bloco do proprietário vira obrigatório inteiro: razão social, CPF/CNPJ, UF, RNTRC, tipo de proprietário e o tipo de carroceria. Faltando qualquer um, "É necessário informar todos os campos do proprietário do transporte.". Desmarcar a caixa limpa esses campos e a cobrança some.
PAGAMENTO DO FRETE
Ao salvar, antes mesmo de o formulário ser enviado, pode aparecer "É necessário informar dados de pagamento do frete.", "Transportador TAC/equiparado deve informar dados de pagamento do frete." ou "Transporte próprio com tipo de transportador exige informações de pagamento do frete.". É cobrado quando o bloco Informações de pagamento está sem nenhuma linha e uma destas três coisas vale: o Tipo de emitente é Prestador de serviço de transporte; é Transportador de carga própria com o Tipo de transportador informado; ou o RNTRC do bloco Transporte está preenchido. Preencha Informações de pagamento ou reveja o que foi marcado.
NÚMERO REPETIDO
Ao salvar aparece "Nº do manifesto já está cadastrado!". Ela só chega depois que todos os campos passaram. A conferência é por número mais série. O alcance dela segue a forma de numeração escolhida em Configurar sequências: Única vale para a empresa toda, Por lojas restringe à loja e Por CNPJ agrupa as lojas de mesmo CNPJ. E a conferência considera o ambiente configurado na loja, então o mesmo número pode existir em homologação e em produção sem conflito — testar em homologação não queima a numeração de produção. Para resolver, mude o número ou a série.
O QUE COSTUMA DAR ERRADO
Procurar código de rejeição para uma mensagem que não tem código. A causa é que a recusa é do ERP, não da SEFAZ.
Cliquei em salvar e não aconteceu nada, sem mensagem nenhuma. A causa é campo obrigatório barrado na própria tela: procure o campo marcado em vermelho, inclusive o CEP com a mensagem de UF.
Corrigir um campo e aparecer outro erro logo em seguida. A causa é a parada na primeira falha; siga corrigindo.
Cobrança em bloco que você nem quis usar. A causa é um campo esquecido naquela linha. Esvazie a linha.
Placa de reboque correta sendo recusada. A causa costuma ser ter digitado em minúsculas.
"Nº já cadastrado" mesmo trocando de loja. A causa é a numeração estar como Única ou Por CNPJ.
Salvou sem reclamação e travou na hora de emitir. A causa é a segunda rodada da mesma checagem, agora sobre o que ficou gravado.
Manifesto já emitido que não aceita edição. A mensagem é "Esse mdf-e foi emitido e não pode ser editado!" e não é erro de campo. Manifesto encerrado ou cancelado também não abre para edição, com a mensagem "Esse mdf-e não pode ser editado.".