Rejeição 791: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário
Descrição oficial da SEFAZ: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário
O QUE ACONTECEU
A nota diz duas coisas que se contradizem: que o destinatário é isento de inscrição estadual e, ao mesmo tempo, informa uma inscrição para ele. Um dos dois está sobrando.
COMO DECIDIR QUAL AJUSTAR
O seu cliente tem ou não tem inscrição estadual?
- Tem: mantenha a inscrição e mude o Tipo de contribuinte para Contribuinte ICMS.
- Não tem: mantenha o tipo como Contribuinte ISENTO e apague a inscrição.
ONDE RESOLVER
Nesta nota: bloco Dados do destinatário, campos Inscr. estadual e Tipo de contribuinte, lado a lado.
Para as próximas: Cadastros › Clientes, aba Dados gerais, mesmos campos, por extenso.
POR QUE ISSO APARECE "DO NADA"
No cadastro do cliente, assim que você digita a inscrição estadual o Tipo de contribuinte muda sozinho para Contribuinte ICMS.
Quem preencheu a inscrição só para deixar o dado guardado e depois voltou o tipo para Isento fica com os dois preenchidos — e toda nota para esse cliente passa a voltar.
Se você não tem certeza se o cliente é isento ou contribuinte, quem confirma é a contabilidade dele.