Rejeição 789: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS
Descrição oficial da SEFAZ: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS
O que significa
A NFC-e foi emitida para um destinatário marcado como contribuinte de ICMS. A NFC-e é documento de venda a consumidor final não contribuinte — a SEFAZ não aceita esse destinatário nesse modelo.
Por que acontece
O indicador de IE do destinatário veio como contribuinte porque o cliente está cadastrado com inscrição estadual — situação comum quando uma empresa compra no varejo. O cadastro está certo; o modelo do documento é que não serve.
Como resolver
Se o cliente é mesmo contribuinte de ICMS, emita NF-e modelo 55 para essa venda, com a IE dele. Se ele não é contribuinte (ou é contribuinte isento, ou está comprando como consumidor final pessoa física), corrija o indicador de IE do destinatário no XML e retransmita. Não apague a IE só para forçar a NFC-e a passar — isso conserta o erro de validação e cria um erro de escrituração.
Como evitar
No fechamento da venda, direcione automaticamente o cliente com IE de contribuinte para o modelo 55.