Rejeição 749: NFC-e com grupo da COFINS-ST
Descrição oficial da SEFAZ: NFC-e com grupo da COFINS-ST
O que significa
A NFC-e (modelo 65) foi enviada com o grupo de COFINS substituição tributária preenchido. Esse grupo não é aceito na NFC-e: ela é venda a consumidor final, ponto final da cadeia, e não comporta o regime de ST de COFINS.
Por que acontece
Normalmente é o cadastro do produto ou a regra fiscal que foi montada para NF-e modelo 55 e reaproveitada na NFC-e, trazendo junto a tributação de COFINS-ST. Também acontece quando um perfil tributário genérico marca ST em todos os itens sem distinguir o modelo do documento.
Como resolver
Identifique os itens que estão saindo com COFINS-ST no XML e ajuste a tributação deles para uma CST de COFINS compatível com venda ao consumidor. Remova o grupo de ST do XML gerado e retransmita. Se a regra vem do cadastro do produto ou de uma tabela de tributação, corrija na origem, senão volta no próximo item.
Como evitar
Mantenha regras de tributação separadas por modelo de documento, e não replique a configuração da NF-e na NFC-e sem revisar os grupos de ST.