Rejeição 746: NFC-e com grupo do PIS-ST

Descrição oficial da SEFAZ: NFC-e com grupo do PIS-ST

O que significa

A NFC-e trouxe o grupo de PIS-ST (substituição tributária do PIS) em algum item. Esse grupo não é aceito em NFC-e.

Por que acontece

Regra fiscal de operação com substituição de PIS aplicada no varejo, ou cadastro do produto com esse grupo preenchido sendo replicado na venda ao consumidor.

Como resolver

Remova o grupo de PIS-ST do XML da NFC-e e retransmita. Mantenha só o grupo normal do PIS com o CST correto para a operação de venda.

Como evitar

Restrinja o PIS-ST ao modelo 55 na geração do XML.