Rejeição 576: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento
Descrição oficial da SEFAZ: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento
O que significa
O evento enviado é de uso restrito de órgãos autorizados — Fisco ou entidades específicas previstas na legislação — e o autor informado não está nesse rol. Contribuinte comum não registra esse tipo de evento.
Por que acontece
Quase sempre é tipo de evento trocado: o código enviado corresponde a um evento fiscal ou de órgão, e não ao evento que se pretendia registrar. Também ocorre em integrações que testam códigos de evento sem conferir a quem cada um pertence.
Como resolver
Confira o código do tipo de evento enviado e compare com o evento que você realmente precisa registrar. Corrija o tpEvento, remonte o ID do evento com o código certo, assine e retransmita. Se o evento é mesmo de órgão autorizado, não há o que ajustar do seu lado: ele não é registrável pelo contribuinte.
Como evitar
Use uma lista fechada dos tipos de evento que o seu perfil pode registrar, em vez de aceitar o código como parâmetro livre.