Rejeição 556: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal.

Descrição oficial da SEFAZ: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal.

O que significa

O XML veio com a justificativa e a data de entrada em contingência preenchidas, mas o tipo de emissão declarado é normal (tpEmis 1). A SEFAZ só aceita esses campos quando a nota realmente foi emitida em contingência.

Por que acontece

Normalmente é resíduo de estado: o sistema entrou em contingência, gravou justificativa e data, e depois voltou para emissão normal sem limpar os campos. Também acontece quando a rotina de montagem do XML preenche a justificativa por padrão, independente do tpEmis, ou quando uma nota rejeitada em contingência é reenviada em modo normal reaproveitando o mesmo registro.

Como resolver

Remova as tags de justificativa e data de entrada em contingência do XML (xJust e dhCont), mantenha o tpEmis 1, assine de novo e retransmita. Se a intenção era mesmo emitir em contingência, faça o contrário: corrija o tpEmis para o modo de contingência em uso e mantenha os dois campos preenchidos coerentemente.

Como evitar

Trate justificativa e data de contingência como dependentes do tpEmis: se a emissão é normal, os campos nem devem ser gerados no XML.