Rejeição 527: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível
Descrição oficial da SEFAZ: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível
O que significa
A nota é de exportação e as informações de ICMS do item não são compatíveis com essa operação. A exportação é imune ao ICMS, então a tributação declarada tem que refletir isso.
Por que acontece
O item saiu com CST de operação tributada (com base de cálculo e valor de ICMS) porque a regra fiscal aplicada foi a de venda no mercado interno. Também acontece quando o CFOP foi trocado para 7xxx depois que os impostos já haviam sido calculados, e o recálculo não rodou.
Como resolver
Ajuste a tributação de ICMS dos itens de exportação para a situação de não incidência prevista para a operação — para quem apura pelo regime normal isso é o CST 41; para o Simples Nacional, a CSOSN correspondente à não tributação. Zere base de cálculo e valor de ICMS desses itens e refaça os totais da nota, que somam junto. Reassine e retransmita.
Como evitar
Configure uma regra de tributação específica para exportação e force o recálculo dos impostos sempre que o CFOP do item mudar.