Rejeição 408: Evento não disponível para Autor pessoa física

Atualizado em 30/09/2026

Descrição oficial da SEFAZ: Evento não disponível para Autor pessoa física

O que significa

O evento enviado não pode ser registrado por um autor pessoa física. A SEFAZ restringe alguns eventos a autores identificados por CNPJ ou a órgãos específicos.

Por que acontece

Normalmente o evento foi transmitido com CPF no lugar do CNPJ do autor, ou por um certificado de pessoa física quando o evento exige autoria de pessoa jurídica. Também aparece quando o sistema usa como autor o documento do contato em vez do documento da empresa.

Como resolver

Verifique qual documento foi informado como autor do evento no XML rejeitado. Se a empresa é quem deve registrar o evento, envie com o CNPJ dela e com certificado compatível, e retransmita. Se o autor é mesmo pessoa física, esse evento não está disponível para ela e o caminho tem que ser outro.

Como evitar

Amarre o autor do evento ao CNPJ do estabelecimento, nunca ao documento do usuário que operou o sistema.