Rejeição 403: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco

Descrição oficial da SEFAZ: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco

O que significa

O XML trouxe o grupo de informações da NF-e avulsa, que só pode ser usado quando quem emite é o próprio Fisco. Contribuinte comum não pode enviar esse grupo.

Por que acontece

Costuma ser configuração indevida no emissor, ou um XML montado a partir de um modelo ou exemplo que já trazia o grupo. Também aparece em integrações que copiam estruturas de outro emitente sem limpar os grupos que não se aplicam.

Como resolver

Remova o grupo da NF-e avulsa do XML, mantendo os dados do emitente como contribuinte normal. Assine e retransmita. Se você realmente precisa de uma nota avulsa, ela não é emitida por você: é solicitada ao Fisco pelos canais dele.

Como evitar

Não use XMLs de exemplo como base de produção sem revisar grupo a grupo.