Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Descrição oficial da SEFAZ: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
O que significa
A nota traz o grupo de tributos devolvidos, mas a finalidade de emissão declarada não é devolução de mercadoria. A SEFAZ só aceita esse grupo em nota de devolução.
Por que acontece
Finalidade da nota preenchida como normal quando deveria ser devolução, ou o grupo de tributos devolvidos sendo aplicado por regra automática em todo item que veio de uma entrada, sem checar a finalidade.
Como resolver
Defina o que a nota é de fato. Se é devolução de mercadoria, ajuste a finalidade de emissão para devolução e mantenha o grupo. Se não é devolução, remova o grupo de tributos devolvidos dos itens. Retransmita.
Como evitar
Condicione o preenchimento do grupo de tributos devolvidos à finalidade de emissão da nota.