Rejeição 339: Número do processo de drawback na exportação inválido
Descrição oficial da SEFAZ: Número do processo de drawback na exportação inválido
O que significa
O número do processo de drawback informado na exportação não passou na validação de formato da SEFAZ.
Por que acontece
A regra é de formato: tamanho e composição definidos, só dígitos, sem pontuação. As causas concretas usuais são digitação com máscara, número incompleto, ou preenchimento com outro identificador no lugar do ato concessório. Qual foi o caso depende do valor que o XML enviou.
Como resolver
Confira o número do ato concessório no documento do regime de drawback e informe apenas os dígitos, no tamanho exigido, sem separadores. Certifique-se de que é o ato concessório, e não o registro de exportação ou o processo administrativo. Corrigido, transmita de novo.
Como evitar
Armazene o ato concessório já normalizado, somente com dígitos, no cadastro do regime.