NF-e e NFC-e: rejeições do meio de pagamento
Códigos: 441, 442, 443 (e os parentes 436, 871, 899).
A nota precisa dizer COMO o cliente pagou, e o campo tem uma tabela fechada de códigos: dinheiro, cheque, cartão de crédito (03), cartão de débito (04), vale, boleto, Pix, e por fim "99 – Outros".
441 — DESCRIÇÃO OBRIGATÓRIA. Você escolheu o tipo 99 (Outros) e não descreveu qual é. Se é "Outros", a SEFAZ quer saber o quê: preencha a descrição do meio de pagamento.
442 — DESCRIÇÃO NÃO PERMITIDA. O inverso: o tipo é um dos conhecidos (dinheiro, cartão, boleto) e a descrição livre foi preenchida mesmo assim. Só o tipo 99 aceita descrição. Limpe o campo.
443 — BANDEIRA DE CARTÃO INEXISTENTE. O pagamento foi informado como cartão de crédito ou débito e a bandeira não consta na tabela oficial. A bandeira não é texto livre — é um código.
De onde isso vem no sistema: da FORMA DE PAGAMENTO cadastrada. Cada forma de pagamento tem uma MODALIDADE que corresponde ao código fiscal. Forma cadastrada com modalidade genérica ou errada gera essas rejeições em todas as vendas que a usam.
Como resolver de vez: em vez de corrigir nota por nota, abra as formas de pagamento e confira a modalidade de cada uma. Uma forma chamada "Cartão Master" com modalidade "Outros" e sem descrição vai rejeitar sempre — e o conserto é uma vez só.
Cuidado com formas criadas às pressas no balcão ("Pix do gerente", "Combinado"): elas costumam nascer como 99 sem descrição.