NFS-e: reter ou não reter PIS/Cofins — a natureza que passa a exigir o valor da CSLL

Ao emitir a nota de serviço aparece uma mensagem parecida com esta:

*"Se o tipo de retenção do PIS/COFINS for diferente de '0 - PIS/COFINS/CSLL não retidos' ou de '2 - PIS/COFINS não retido', então é obrigatório informar o campo vRetCSLL."*

Ela está dizendo uma coisa só: a nota declarou que houve retenção, e não informou o valor retido.

Os códigos 0 e 2 não existem na sua tela

É aqui que quase todo mundo trava — procurar o "0" ou o "2" e não achar em lugar nenhum.

Esses números são códigos do padrão nacional, usados no envio. Na tela não existe campo de "tipo de retenção": o que existe é a Natureza da operação, e é o nome dela que decide a retenção. Repare no final de cada opção:

  • *... - Reter PIS/Cofins*
  • *... - Não reter PIS/Cofins*

Escolher uma opção que diz Reter é declarar que houve retenção — e é isso que faz o padrão nacional cobrar o valor. Escolher a que diz Não reter corresponde ao "não retido" citado na mensagem.

O começo do nome muda conforme a sua cidade (Operação tributável, Tributação no município, Tributação fora do município, Imune, Exportação de serviço, e outras). O final — Reter ou Não reter PIS/Cofins — é o que importa aqui.

Os dois caminhos

Quem decide qual é o certo é a sua contabilidade, porque isso depende do que realmente acontece na sua operação:

  • Não há retenção de PIS/Cofins — troque a natureza da operação para a opção equivalente que diz *Não reter PIS/Cofins*. Mesma situação tributária, só sem a retenção.
  • Há retenção — mantenha a natureza e informe os valores retidos na nota.

Troque só o final do nome

A opção equivalente é a que tem o mesmo começo e termina em *Não reter PIS/Cofins*. Por exemplo, no padrão nacional:

  • estava *Operação tributável - Reter PIS/Cofins* → escolha *Operação tributável - Não reter PIS/Cofins*.

Não troque o começo do nome para fugir da retenção. *Não incidência*, *Imune* e *Exportação de serviço* mudam a forma como o ISS da nota é declarado: são outra situação tributária, e não a mesma sem retenção.

Onde ficam os dois campos

  • Natureza da operação — no bloco de dados gerais da NFS-e, junto do RPS e da data de emissão.
  • Valores retidos — no bloco de outros impostos, que tem uma aba para cada um: IR, CSLL, PIS, COFINS e INSS.

O Valor CSLL não se digita direto: ele é calculado a partir da base de cálculo e da alíquota que você informar na aba CSLL. Alíquota zerada produz valor zero — e valor zero com natureza de reter é exatamente a combinação que a prefeitura recusa.

Se acontece em toda nota, o problema está na configuração

Cada nota nova nasce com a natureza que está gravada em Configurações › Gerais, aba Fiscal, no bloco da NFS-e, campo Natureza de operação. Se ali estiver uma opção de reter, todas as notas nascem declarando retenção — e o erro se repete até esse padrão ser trocado.

Corrigir a nota resolve aquela emissão. Corrigir a configuração resolve as próximas.

Reter só um imposto

Retenção não é tudo ou nada: dá para reter só o IR, por exemplo, e informar apenas o valor dele. Mas a natureza da operação fala especificamente de PIS/Cofins — então uma nota que retém só o IR usa a natureza de não reter PIS/Cofins, com o valor do IR preenchido na aba correspondente.

Notas de serviços › Gerenciar NFS-e, abrindo a nota.