NFC-e: CSC, QR Code e as rejeições 394 e 464

A NFC-e precisa do QR Code para ser autorizada, e o QR Code só existe se o CSC estiver configurado. Por isso a rejeição "Nota Fiscal sem a informação do QR Code" é, quase sempre, CSC.

O CSC (Código de Segurança do Contribuinte), também chamado de token, é uma chave alfanumérica de até 36 caracteres conhecida só pela empresa e pela SEFAZ do estado. É ele que assina o QR Code impresso no cupom — o que permite ao consumidor conferir a autenticidade da nota e impede que terceiros falsifiquem o seu cupom.

ONDE CONSEGUIR: no portal da SEFAZ do SEU estado, pelo atendimento online do contribuinte. Não é o sistema que emite — é o estado. O contador costuma providenciar.

ONDE CADASTRAR: Configurações › Gerais › aba Fiscal, no módulo NFC-e. Ali vão o ID (identificador) e o CSC fornecidos pela SEFAZ, além da última NFC-e emitida e da série. São DOIS valores, ID e código, e os dois são obrigatórios — só o código não funciona.

AS DUAS REJEIÇÕES DO QR CODE, E O QUE CADA UMA SIGNIFICA

394 — NOTA FISCAL SEM A INFORMAÇÃO DO QR-CODE. O CSC está VAZIO. O sistema não tinha com que assinar o QR Code, então ele nem foi gerado. Preencha ID e CSC e reemita.

464 — CÓDIGO DE HASH NO QR-CODE DIFERE DO CALCULADO. O CSC está preenchido, mas está DIFERENTE do que a SEFAZ tem registrado. O QR Code foi gerado, só que assinado com a chave errada, e a SEFAZ percebeu.

Na 464, confira o CSC caractere por caractere:
- ele diferencia maiúscula de minúscula — um C no lugar de um c já quebra;
- não pode ter espaço antes nem depois, e colar de e-mail ou de PDF costuma trazer espaço invisível junto;
- o ID precisa ser o do MESMO código. Empresa que tem dois tokens ativos costuma misturar o ID de um com o código do outro;
- o CSC precisa ser o do AMBIENTE em uso — homologação e produção têm códigos diferentes.

O jeito mais rápido de resolver é apagar os dois campos e digitar de novo, olhando o documento da SEFAZ.

Quando essa rejeição aparece, confira nesta ordem:
1. o CSC está preenchido e é o do ambiente em uso (homologação ou produção — CSC de um não funciona no outro);
2. o certificado digital está válido;
3. série e numeração da NFC-e estão configuradas;
4. os dados do emitente estão completos.

Regras do token que resolvem o resto das dúvidas:
- ele vale para TODOS os estabelecimentos da empresa dentro do mesmo estado — não precisa de um por loja;
- filial em OUTRO estado precisa de um CSC daquele estado;
- a empresa pode ter até DOIS tokens ativos ao mesmo tempo, e pode revogar um e pedir outro quando quiser.

Situações que fazem o erro aparecer do nada: troca de computador, reinstalação, troca ou vencimento do certificado, revogação do token na SEFAZ e falha de integração com TEF. Sempre que trocar o certificado ou o ambiente, revise o CSC.

Nota rejeitada NÃO se reaproveita. Depois de corrigir, é preciso gerar uma nova.